Hoje existem mais de 8 milhões de microempreendedores individuais espalhados por todo o país, o que, consequentemente, abriu uma nova porta de mercado para as operadoras de saúde, enxergando nos planos de saúde para MEI uma possibilidade de atender uma fatia da população com um perfil único e distinto dos demais usuários.
Isso porque, embora seja uma configuração empresarial, a estrutura que define um MEI é completamente diferente das organizações estabelecidas no mercado. Logo, surgiu justamente a necessidade de oferecer um produto sob medida para este perfil.
Inclusive, os planos que se enquadram nesse modelo podem possuir uma redução de até 35% do valor em comparação aos demais existentes no mercado.
E claro que, assim como em qualquer outro produto, para aproveitar todos os benefícios que os planos de saúde para MEI oferecem, o empresário terá que se enquadrar em algumas regras. Por isso, vamos primeiro entender o que configura esse tipo de usuário.
O QUE SIGNIFICA MEI?
A sigla MEI significa microempreendedor individual, ou seja, um profissional autônomo. Quando o empresário se cadastra, recebe um CNPJ e passa a ter obrigações e benefícios de uma pessoa jurídica, como abertura de conta bancária específica, condições de empréstimos empresariais, emissão de nota fiscal e direito à aquisição de um plano de saúde corporativo.
COMO FUNCIONAM OS PLANOS DE SAÚDE PARA MEI?
“O MEI (Microempreendedor individual) tem inúmeras vantagens para otimizar o seu pequeno negócio e te ajudar a prosperar como empreendedor. O que muita gente não sabe é que além dos benefícios direcionado aos assuntos burocráticos e fiscais, esse profissional hoje pode contar com um incentivo também na área da saúde, com Plano de Saúde MEI.
Ele também é considerado um plano de saúde empresarial, mas para conseguir concretizar a adesão será necessário seguir algumas regras, como por exemplo: ter um CNPJ MEI que este esteja ativo por no mínimo 6 meses e que exista pelo menos 1 (um) funcionário, podendo este ser um membro da família.
Todas essas determinações estão respaldadas pela ANS desde janeiro de 2018.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER?
Embora muitos acreditem que planos de saúde individuais tenham os mesmos benefícios, a carência e rede de atendimento dizem o contrário. Além do preço mais em conta, existem algumas facilidades que somente planos de saúde empresariais oferecem, entre eles, uma rede credenciada diferenciada e cobertura de alguns exames específicos.
Como o MEI só pode ter um funcionário registrado, a carência para o Plano de Saúde MEI não muda muito. Entretanto, o benefício do plano de saúde pode ser estendido aos familiares do empresário individual e ao empregado admitido. As regras para a adesão de dependentes ao plano de saúde MEI devem ser consultadas com corretores ou direto nas operadoras.
A cobertura dos procedimentos tem uma carência determinada por cada prestadora de serviço, a partir da data de ingresso do MEI. Em alguns casos, como o de doenças pré-existentes, o convênio pode suspender a cobertura de procedimentos de alta complexidade.
Cada operadora de planos de saúde possui regras específicas para a comercialização do plano de saúde empresarial. Por isso, é importante procurar a agência e consultar seu CNPJ, para que a operadora encontre a melhor opção para que você obtenha um plano de saúde MEI.”- Trecho do artigo Plano de saúde para PJ: dicas para contratar.
PLANOS DE SAÚDE PARA MEI: QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
Como comentado anteriormente, para que você se enquadre no perfil MEI e possa contratar um plano de saúde específico para essa categoria e aproveitar todos os benefícios que ele oferece é preciso preencher alguns requisitos:
- Ser registrado como microempreendedor individual;
- Ter seu CNPJ ativo por mais de 6 meses;
- Ter apenas um funcionário;
- Inscrição no órgão competente, como a Junta Comercial;
- Registro ativo perante a Receita Federal ou outros documentos exigidos pela legislação aplicável.
Essas informações serão solicitadas pela operadora e/ou consultoria de saúde para comprovar o enquadramento no perfil MEI para que a contratação possa ser efetivada.
PLANOS DE SAÚDE PARA MEI – RESCISÃO DE CONTRATO
“Fica definido ainda que as empresas que oferecem plano de saúde MEI podem rescindir o contrato com o microempresário, caso ele não atenda os critérios abaixo:
- Não comprovação do exercício regular da sua atividade empresarial perante a Receita Federal;
- Ausência de pagamento da mensalidade. Neste caso, a operadora deve enviar comunicado informando a falta de pagamento e a data em que o contrato será invalidado;
- A operadora pode rescindir o contrato, desde que comunique com 60 dias de antecedência do aniversário do contrato.” – Fonte site MEI Fácil.
COMO UMA CONSULTORIA DE SAÚDE PODE TE AJUDAR NESTA CONTRATAÇÃO?
Como você pode perceber contratar planos de saúde para MEI acaba se tornando um tanto complexo, ainda mais por esse produto ter características tão específicas, estando em uma linha muito tênue entre um plano individual e um plano empresarial.
Sendo assim, contar com o auxílio de uma consultoria de saúde especializada é o melhor caminho, uma vez que os consultores farão um estudo detalhado de todas as suas necessidades dentro de uma assistência médica.
Tornando a sua decisão muito mais assertiva para que você possa ter a certeza de que sua saúde está resguardada enquanto cuida das atividades do seu negócio.
Se desejar fale com a Aliatta para esclarecer todas as suas dúvidas ainda hoje e tome a melhor decisão da sua vida!
Por Atracto
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